Tecnologia e Manejo

30/05

Mato Grosso: Processo de georreferenciamento para o produtor é simplificado

Mato Grosso: Processo de georreferenciamento para o produtor é simplificado

 

Com objetivo de desburocratizar e facilitar o sistema de regularização de georreferenciamento em Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Estado (Aprosoja-MT) conseguiu a padronização de documentos solicitados pelos cartórios, por meio de um Termo de Acordo de Mediação Extrajudicial firmado com Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto de Terra de Mato Grosso (Intermat), Corregedoria Geral de Justiça e Assembleia Legislativa.

 

Com a medida, todos os cartórios mato-grossenses deverão seguir um único check list, que garantirá mais celeridade ao processo e evitará prejuízos ao setor produtivo. Conforme o acordo firmado, a Corregedoria Geral de Justiça tem o prazo de 15 dias para baixar o provimento com a relação de documentos de padronização. O acordo foi mediado pela Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem e, ao longo de três sessões, as entidades participantes construíram juntas a lista de documentos a serem solicitados pelos cartórios dos 141 municípios mato-grossenses. Foram elencados 11 documentos necessários para a realização do processo, sem prejuízos aos órgãos de controle como Incra e Intemat e aos produtores rurais.

 

Para o presidente da Aprosoja-MT e vice-presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan, que liderou a iniciativa, a falta de um padrão para o georreferenciamento acarretou inúmeros prejuízos aos produtores rurais, que sofriam há anos com as diversas exigências existentes nos diferentes cartórios do Estado. Segundo ele, o acordo é um alívio para o produtor.

 

“Usamos a Câmara de Medicação pela primeira vez para se resolver um problema gravíssimo que assolava o Estado, que é o registro de georreferenciamento nos cartórios. O caminho foi a busca do diálogo, com a criação de um grupo de trabalho com as entidades interessadas para que, junto com as equipes técnicas de cada órgão, pudesse haver o acordo final. Só tenho a agradecer todos os participantes. Com certeza, resolvemos um problema que vinha se arrastando há anos e causando muitos prejuízos ao produtor rural”, destacou Galvan.

 

Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Francisco Serafim também contribuiu com as deliberações e com a construção da lista única de solicitação de documentos. Ele disse que tal acordo já era um desejo antigo do Intermat e afirma que é momento de comemoração. “O Intermat desejava isso há muito tempo. A desburocratização do sistema de atendimento e a facilitação do relacionamento entre os interessados, como os produtores rurais, os proprietários de áreas rurais, com os cartórios e o próprio Intermat.”

 

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, Edleuza Zorgetti acompanhou toda construção do acordo. Ela lembrou da angústia que havia pela padronização no georreferenciamento e avalia que a construção conjunta é garantia de sucesso. “Muito bom o resultado. Nós tínhamos uma angústia, pois não havia uma padronização o que, conforme os inúmeros relatos, gerava muitos prejuízos. Então através da Anoreg, da Aprosoja, Corregedoria e todos os órgãos envolvidos foi feita uma discussão e deliberado um padrão. Então, isso é muito positivo porque através de uma padronização construída por todos os envolvidos tem 100% de chances de dar certo”, avaliou a juíza.



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