Tecnologia e Manejo

13/12

Minas Gerais: Novas regras para o licenciamento ambiental

Minas Gerais: Novas regras para o licenciamento ambiental

 

Foi finalizado hoje - 06 de dezembro -  o longo processo de deliberação da nova norma para licenciamento ambiental estadual de todas as atividades potencialmente poluidoras, que revoga a Deliberação Normativa Copam 74 de 2004.

 

A assessoria de meio ambiente da FAEMG acompanhou o processo desde o início, e realizou ao longo dos últimos meses dezenas de encontros políticos e reuniões com entidades representativas de cada setor, encaminhando propostas tecnicamente fundamentadas e em defesa do produtor rural.

 

De acordo com a Ana Paula Mello, Coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG, há muito tempo, a FAEMG vem buscando um licenciamento mais adequado às atividades agrossilvipastoris, mas hoje ainda há um engessamento de ordem legal para que isso aconteça.  “Ainda assim, é importante reconhecer que a norma deliberada traz alguns avanços considerados bem-vindos pelo setor.  A equipe trabalhou intensamente para a inserção de várias propostas na minuta  pautada e hoje, durante a deliberação,  tivemos a satisfação de conquistar ainda outras alterações, que do contrário impactariam significativamente a vida do produtor rural, com mais custos e obrigações”.

 

Vários representantes do setor compareceram à reunião para mostrar a união e a força da agropecuária mineira, como o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do deputado Antônio Carlos Arantes. A FAEMG tem assento no Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, e participou com proposições e voto.

 

Para informar produtores e parceiros sobre as novas regras, a Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG, fará uma reunião informativa em 07 de dezembro, às 15h30 na FAEMG. “Nos comprometemos a elaborar um documento explicativo, para enviar aos Sindicatos, tão logo a norma seja publicada. Informamos ainda que a nova norma entrará em vigor 60 dias após a publicação”, diz Ana Paula Mello.

 

Mais informações com a Assessoria de Meio Ambiente.

 

FAEMG 



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