Tecnologia e Manejo

10/05

Ibama divulga Nota Técnica sobre Substitutivo ao PL que flexibiliza o sistema de registro, controle e fiscalização de agrotóxicos

Ibama divulga Nota Técnica sobre Substitutivo ao PL que flexibiliza o sistema de registro, controle e fiscalização de agrotóxicos

 

O Ibama divulga Nota Técnica sobre Substitutivo ao Projeto de Lei n° 6.299/2002, relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR/PR), que dispõe sobre o sistema de registro, controle e fiscalização de agrotóxicos no país. O documento, enviado ao Ministério do Meio Ambiente em 30/04, aponta que as mudanças propostas são “inviáveis ou desprovidas de adequada fundamentação técnica e, até mesmo, contrariam determinação Constitucional”.

 

Leia a Nota Técnica Nº 2/2018 da Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama 

 

Assessoria de Comunicação do Ibama
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