Tecnologia e Manejo

23/02

Secretaria de Agricultura de SP desenvolve sistema para dar maior transparência às compras públicas da agricultura familiar

Secretaria de Agricultura de SP desenvolve sistema para dar maior transparência às compras públicas da agricultura familiar

 

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo disponibilizou um novo Sistema de Compras da Agricultura Familiar, ferramenta gratuita inovadora que orientará, tanto as administrações municipais, como os agricultores familiares a aperfeiçoar e dar maior transparência às chamadas públicas de compras de alimentos. A ferramenta integra o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil São Paulo, do governo paulista, um novo conceito para facilitar a vida do produtor rural anunciado no dia 20 de fevereiro de 2017 pelo governador Geraldo Alckmin.

 

Criado pela Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), da Secretaria, o sistema oferece aos interessados informações e meios para acompanhar e participar dos editais de compras públicas dos Programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Paulista da Agricultura de Interesse Social (Ppais) em andamento. De acordo com a legislação vigente, 30% dos recursos públicos devem ser destinados à compra de produtos da agricultura familiar, como forma de incentivo ao sistema produtivo.

 

Em ambiente online, é possível saber quais produtos foram adquiridos em cada certame pelas prefeituras, o período, o programa, o preço médio pago, se o alimento é orgânico ou convencional, além de classificar as compras por município, região administrativa ou pelo total do Estado.

 

O sistema traz ainda um modelo de edital do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que sugere às prefeituras como reunir todas as informações necessárias para que a chamada pública transcorra sem problemas. “A ferramenta ajudará a promover os ajustes e disciplinar a administração pública sobre os dados necessários para tornar o edital mais transparente, evitando erros, atrasos e custos com a republicação do texto, por exemplo”, afirmou o diretor do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA) da Codeagro, Diógenes Kassaoka, um dos especialistas envolvidos na criação do sistema.

 

Para ter acesso a essa função, o usuário deve preencher um formulário online com as especificações de preço médio, características dos produtos solicitados, dados da chamada pública, e após a conferência das informações, exportar um arquivo com o texto, acrescentando posteriormente outros dados e ganhando agilidade no material a ser publicado em diário oficial. “Em caso de dúvidas, há um guia passo a passo no topo da página que pode ser consultado a qualquer etapa do preenchimento”, explicou Carlos Eduardo Batista Fernandes, um dos idealizadores da ferramenta online.

 

“Com o sistema, será possível orientar os responsáveis pela elaboração dos editais, sugerir modelos e esclarecer como funciona a chamada pública. Ao mesmo tempo, será possível identificar e comunicar a abertura de novas chamadas, ampliando a possibilidade de participação dos agricultores familiares”, enfatizou o titular da Codeagro, Michel Reche Beraldo.

 

Por meio do sistema, os agricultores familiares também receberão orientações de quais documentos e certidões reunir, como elaborar as propostas de cooperativas etc.

 

O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, ressalta que o Sistema de Compras Públicas é uma importante ferramenta para fomentar a agricultura familiar paulista. “Nossa atuação visa apoiar uma agricultura familiar sadia, que busca a produtividade e a emancipação de suas atividades. O governador Geraldo Alckmin nos orienta a apoiar o pequeno produtor paulista para que ele tenha condições de agregar valor a sua produção, gere renda e empregos, movimentando a economia”, afirmou.

 

São parceiros da iniciativa o site Hortiescolha, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

 

Por: Paloma Minke

 

Informações:

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
(11)5067-0069



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