Tecnologia e Manejo

15/03

Proteção de cultivares passa a ser cem por cento automatizada

Proteção de cultivares passa a ser cem por cento automatizada

 

Conseguir o Certificado de Proteção de Cultivares se tornou mais fácil. A mais recente evolução do CultivarWeb informatizou integralmente os procedimentos relativos à proteção de cultivares, proporcionando agilidade e transparência na obtenção da propriedade sobre variedades de plantas.

 

“Com o processo eletrônico, os obtentores podem depositar os pedidos de proteção sem ter que vir às dependências do Ministério da Agricultura, não ficando restritos ao horário de expediente. O pedido pode ser depositado com um clique, de dentro do seu escritório, inclusive nos finais de semana”, disse o coordenador do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Ricardo Zanatta, que observou também a redução de custos operacionais, tanto para o Governo, quanto para os usuários do serviço.

 

Outra característica inovadora é a gestão das taxas relacionadas ao serviço. Com o novo sistema, os obtentores monitoram e gerenciam as taxas que devem recolher, emitindo Guias de Recolhimento da União específicas que, após o pagamento, são compensadas automaticamente pelo sistema que se comunica com o Sistema de Gestão de Recolhimento da União – SisGRU, do Tesouro Nacional.

 

“A expectativa do setor é que com essa desburocratização e automatização o prazo de análise dos pedidos de proteção seja reduzido em 20%, além da eliminação de custos de deslocamentos e postagem documental”, ressalta Zanatta.

 

A Proteção de Cultivares é uma forma de propriedade intelectual pela qual os obtentores de plantas podem proteger suas novas cultivares, adquirindo determinados direitos exclusivos sobre elas. A proteção é concedida por um período de 18 anos para cultivares de espécies arbóreas e videiras e por 15 anos para as demais espécies.

 

No Brasil, o órgão responsável pela Proteção de Cultivares é o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), que está ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

 

Acesse aqui os tutoriais para pedidos de Proteção de Cultivar. (http://www.agricultura.gov.br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/tutoriais-para-uso-do-novo-cultivarweb)

 

 

Mais informações à imprensa:
Coordenação-geral de Comunicação Social
Patrícia Távora
imprensa@agricultura.gov.br



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