Tecnologia e Manejo

12/07

Nova lista de espécies da sociobiodiversidade para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados

Nova lista de espécies da sociobiodiversidade para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados

 

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira publicou a Portaria Interministerial nº 284, com lista de espécies da sociobiodiversidade para fins de comercialização in natura ou de seus produtos derivados. Com essa nova publicação, fica revogada a Portaria nº 163 que tratava do tema.

 

Ficam definidas como espécies nativas da sociobiodiversidade brasileira com valor alimentício as seguintes:

 

Abacaxi, abiu, açaí, amendoim, amora preta, araticum, araçá, araçá-boi, araçá-pera, aroeira-pimenteira, arumbeva, babaçu, bacaba, bacupari, bacuri, baru, beldroega, biribá, buriti, butiá, cacau, cagaita, caju, caju-do-cerrado, Cambuci, cambuí, camu-camu, cará-amazônico, castanha-do-pará, chicória-de-caboclo, chichá, coquinho-azedo, crem, croá, cubiu, cupuaçu, erva-mate, fisalis, gabiroba, goiaba, grumixama, guabiroba, guaraná, gueroba, jabuticaba, jambu, jaracatiá, jatobá, jenipapo, juçara, jurubeba, licuri, macaúba, major-gomes, mandacaru, mandioca, mangaba, mangarito, maracujá, mini-pepininho, murici, ora-pro-nobis, patauá, pequi, pera-do-cerrado, pinheiro-do-paraná, pitanga, pupunha, puxuri, sapota, sete-capotes, taioba, tucumã, umari, umbu, taperebá, urucum, uvaia e uxi.

 

As espécies serão incluídas no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio).

 

Por: Ascom MMA

 

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