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01/07

PGPAF garante preços para agricultura familiar

PGPAF garante preços para agricultura familiar

 

Para proteger os agricultores familiares das mudanças de preço da produção no mercado, existe o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAFDA). O agricultor faz a adesão ao Programa ao acessar o crédito do PRONAF eé automático é e gratuito.

O engenheiro agrônomo da Secretaria Especial, Wanderson Couto, destaca que todos os agricultores que contratam crédito do Pronaf estão inclusos automaticamente no PGPAF sem custo de adesão. “Quando ele for quitar ou amortizar sua parcela, se naquele mês o preço de mercado do seu produto for menor que o preço garantidor, o agricultor ganha um bônus e paga menos na sua parcela”, explica.

São cerca de 50 produtos inclusos no PGPAF como arroz, feijão, mandioca, leite, carne de caprino e ovino, diversos frutíferos e produtos da sociobiodiversidade como a borracha natural cultivada. De acordo com Wanderson, isso significa que 95% dos agricultores familiares podem se beneficiarestão cobertos pelo do Programa. “Nós fomos incluindo novos produtos de interesse e relevância para os agricultores familiares, como o mel e a erva mate que entraram esse ano. O objetivo é que, em uma situação extrema, os agricultores consigam cobrir, pelo menos, o custo de produção, diminuindo assim os prejuízos acarretados pela queda do preço. Principalmente aqueles agricultores que produzem em pequena escala”, esclarece.

Até o dia oito de cada mês é publicada uma portaria no Diário Oficial da União, divulgada também no site da Secretaria Especial, com os preços dos produtos garantidos pelo Programa. Wanderson ressalta que o agricultor pode antecipar o pagamento do  financiamento, quando o preço for bom e ele puder ganhar se o bônus, que é um desconto no valor do financiamento.  de seu produto estiver com preço bom“Em casos de financiamento de custeio ele pode adiantar até três meses e receber o bônus, para operações de investimento esse período é de 30 dias”, informa.

É importante que o agricultor mantenha as parcelas do financiamento em dia. “É a única coisa que o agricultor tem que se comprometer. Se ele deixar de pagar alguma parcela no prazo ele perde o direito do bônus”, afirma.

Os preços de garantia são definidos com base num levantamento de custo de produção feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em cada estado. Com base no custo de produção é feita uma proposta de preço garantidor, que é avaliada no Comitê Gestor.  “Alguns produtos recebem um preço para o Brasil inteiro, outros são regionalizados. Depende das características de produção”, completa o engenheiro agrônomo.

Na Safra 2016/2017 os preços garantidores serão favoráveis para produtos da cesta básica. Mesmo que ocorra alguma queda de valor na comercialização, os preços garantidores podem chegar a até 30% acima dos custos de produção.

 

Tássia Navarro / Ascom

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário



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