Notícia

30/11

Regras para importação de arroz prejudicam produtores brasileiros

Regras para importação de arroz prejudicam produtores brasileiros

 

Enquanto Minas Gerais e São Paulo tem alíquota zero para importar arroz do Mercosul, no Rio Grande do Sul o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de 7%. Esse cenário traz prejuízos para a cadeia produtiva nacional que vem amargando resultados negativos em 2017. A afirmação é do presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles.

 

"São isenções diretas ou por meio de crédito fiscal dadas ao produto importado e que o produto nacional não recebe a mesma distinção. Isto prejudica a competitividade do arroz brasileiro, especialmente do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, responsáveis por 80% da produção nacional", destaca, Dornelles, por meio de nota.

 

Dornelles lembra que a maior parte deste arroz importado de outros países do Mercosul se utiliza de agroquímicos não permitidos no Brasil. "Não sei a quem serve criar vantagens artificiais a produtos importados. Certamente é uma administração por parte de indústrias que acredito que nem beneficiamento possuem.

 

Os governos desses estados estão privilegiando o arroz importado em condições que utilizam defensivos proibidos no Brasil, enquanto aqui temos uma legislação mais rígida, sanitária e ambiental, que resulta em produto livre de resíduos de agroquímicos conforme já comprovado pela Anvisa e Ministério da Agricultura. Ainda, como agravante e contraditório, é o fato da renuncia fiscal promovida pelos Estados citados, com benefício ao produto importado e algumas poucas indústrias, que denomino como privilégios de concessão pública degradantes ao produto brasileiro", observa.

 

DATAGRO 



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