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Mato Grosso do Sul altera regras de licenciamento ambiental na suinocultura

Mato Grosso do Sul altera regras de licenciamento ambiental na suinocultura

 

Após solicitação feita pela Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (Famasul), a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) divulgou no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (06), Resolução Semagro n° 651/2017, que altera normas e procedimentos para o licenciamento ambiental estadual e dá outras providências ao setor da suinocultura.

 

A resolução foi assinada pelo Secretário, Jaime Verruck, na quinta-feira (05), na sede da Federação, em reunião que contou com a presença do Presidente da instituição, Mauricio Saito, do Superintendente do Senar/MS, Lucas Galvan, do Secretário-Adjunto da Semagro, Ricardo Senna e de outras lideranças e profissionais do setor.

 

O documento apresenta indicações relacionadas ao setor de acordo com o tamanho e capacidade operacional das unidades produtoras, dividindo-a em micro, pequeno, médio, grande e excepcional porte, além de sistemas específicos de integração, como o Wean To Finish – Unidade de Crechário e Terminação.

 

“Compreendemos que a suinocultura sul-mato-grossense necessita de regras específicas que atendam a realidade do setor. Nesse contexto, a solicitação feita pela Federação ao Governo de MS, para adequação no processo de licenciamento ambiental para suinocultura, proporcionou desburocratização e agilidade, garantindo mais eficiência e sustentabilidade à cadeia”, afirmou na ocasião o presidente da Famasul, Maurício Saito.

 

“Esse decreto muda o manual de licenciamento e imediatamente traz benefícios para a economia. Com essa mudança vamos aumentar, no prazo de dois a três meses, a capacidade de produção de cerca de 600 suínos por dia para abate, o que consequentemente gera emprego e renda, sem causar nenhum dano ambiental porque ela foi construída tecnicamente”, declarou o secretário Jaime Verruck.

 

Segundo a Unidade Técnica do Sistema Famasul, com apuração dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o rebanho suíno do Estado atingiu 1,3 milhão de cabeças em 2016, ocupando o 9º lugar no ranking nacional. Quanto ao abate, o Mato Grosso do Sul ocupa o 8º lugar na produção nacional. A suinocultura sul-mato-grossense exportou, entre janeiro e setembro, 5,7 mil toneladas do produto in natura, posicionando o Estado na 7ª posição no cenário nacional, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 

 

DATAGRO 



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