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03/10

Mapa revisa instrução normativa que tem o objetivo tornar a produção e o comércio de sementes mais ágeis

Mapa revisa instrução normativa que tem o objetivo tornar a produção e o comércio de sementes mais ágeis

 

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revisou uma instrução normativa que tem como objetivo tornar a produção e o comércio de sementes no Brasil mais ágeis, dinâmicos e que trazem mais vantagens aos produtores. 

 

A revisão da IN dará suporte à implantação da Lei de Proteção da Vegetação Nativa, em especial com relação à rastreabilidade do material produzido. Ela também contribuirá para o fortalecimento de uma cadeia econômica da recuperação da vegetação nativa, de modo a atender aos requisitos da regularização ambiental de imóveis rurais brasileiros prevista no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 

Um dos destaques da IN que foi revisada é a dispensa dos termos da norma para quem produz exclusivamente em sua propriedade e comercializa diretamente ao usuário até 10 mil mudas/ano. 

 

DATAGRO 



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