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04/04

JORNAL DO PRODUTOR - Modificações Resoluções do CONAMA

 

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) esta revendo mais de 40 resoluções para adequar essas normas ao novo Código Florestal e a Lei Complementar Nº 140. Como as resoluções foram editadas antes da nova lei, alguns pontos ficaram desatualizados. O assessor técnico da Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA, João Carlos de Carli, observa que a medida é extremamente importante, visto que a LC é de 2011 e código de 2012. “Somente agora, em 2017, está começando a modificação. Estamos cinco anos atrasados”.



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